Termos de Uso – E-book “7 Hábitos Mentais para Emagrecer de Forma Definitiva”

Última atualização: Outubro de 2025
Autor: Rodrigo Silveira Tejera
Local jurídico: Brusque – Santa Catarina – Brasil

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir o e-book “7 Hábitos Mentais para Emagrecer de Forma Definitiva”, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, não deverá realizar a compra nem fazer uso do produto.

2. Sobre o Produto

O e-book é um produto digital em formato PDF, disponibilizado exclusivamente por meio da plataforma Hotmart, após a confirmação do pagamento. O conteúdo é de autoria de Rodrigo Silveira Tejera e tem como objetivo compartilhar princípios, reflexões e hábitos mentais voltados ao processo de emagrecimento consciente e equilibrado.

3. Licença de Uso Pessoal

Ao adquirir o e-book, o comprador recebe uma licença de uso individual e intransferível. É expressamente proibido:

Compartilhar, reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo, total ou parcialmente, sob qualquer forma ou meio, físico ou digital;
Disponibilizar o material em grupos, redes sociais, sites, plataformas de download ou quaisquer meios de acesso público;
Utilizar o conteúdo para fins comerciais, acadêmicos ou promocionais sem autorização expressa e por escrito do autor.

O descumprimento dessas condições poderá acarretar responsabilidade civil e penal, conforme a legislação brasileira sobre direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

4. Entrega do Produto

Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, o acesso ao link de download do e-book será liberado automaticamente para o comprador, utilizando o e-mail cadastrado no momento da compra.

5. Política de Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador poderá solicitar o reembolso integral do valor pago dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra. O pedido deverá ser feito diretamente pela plataforma Hotmart, que realizará o processo de devolução conforme seus próprios termos e prazos operacionais.

6. Responsabilidade do Autor

O conteúdo deste e-book tem caráter educacional, informativo e motivacional. Ele não substitui acompanhamento médico, nutricional, psicológico ou qualquer tipo de tratamento profissional. As decisões tomadas pelo leitor a partir das informações apresentadas são de sua responsabilidade pessoal. O autor não se responsabiliza por resultados individuais, uma vez que o sucesso depende de fatores particulares, como disciplina, condições de saúde, histórico pessoal e estilo de vida.

7. Suporte e Contato

Em caso de dúvidas, problemas técnicos ou solicitações relacionadas ao produto, o comprador poderá entrar em contato através do e-mail:

📧 contato@rodrigotejera.com.br

O prazo médio de resposta é de até 48 horas úteis.

8. Alterações dos Termos

O autor reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão mais recente sempre válida e disponível na página oficial do produto.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Brusque – Santa Catarina – Brasil como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.